Biblioteca Virtual

Dicas para Leitura

JULHO/2017

O IBGE lançou nova versão do Atlas Nacional Digital do Brasil 2017, atualizando as seções “Brasil no mundo” e “Sociedade e economia”, e acrescentando o caderno temático inédito sobre “Cidades Sustentáveis”. Este faz uma leitura espacial de informações produzidas pelo IBGE e por outras instituições públicas que abordam a questão da sustentabilidade em sua dimensão urbana, como forma de subsidiar as discussões em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 11: "tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. A edição revela as profundas transformações ocorridas na geografia brasileira, acompanhando as mudanças observadas no processo de ocupação do território nacional na contemporaneidade.

A publicação incorpora, em ambiente interativo, as informações contidas no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado em 2010. Na aplicação (http://www.ibge.gov.br/apps/atlas_nacional/) é possível acessar as páginas do Atlas, fazer download e consultar os dados geográficos, estatísticos e os metadados. O usuário também pode navegar pelos mapas, alterar a escala de visualização, ver e exportar tabelas e arquivos gráficos, personalizar o mapa superpondo temas, gerar imagens, salvar o ambiente de estudo para posterior análise e abrir um ambiente personalizado de estudo.

ECOLOGIA/MEIO AMBIENTE

Legislação

COSTA, Marco Aurélio; KLUG, Letícia Beccalli; PAULSEN, Sandra Silva (Org.). Licenciamento ambiental e governança territorial: registros e contribuições do seminário internacional. Ipea: Rio de Janeiro, 2017. 246 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30344&Itemid=419>

O livro traz uma síntese das reflexões apresentadas pelos palestrantes no Seminário Internacional sobre Licenciamento Ambiental e Governança Territorial realizado em 2016 pelo Ipea em parceria com órgãos internacionais. Apresenta contribuições sobre a questão do licenciamento ambiental no Brasil, Suécia, Estados Unidos e Colômbia e visa contribuir para o debate e construção de propostas que confiram maior regularidade e clareza aos processos de licenciamento, sem comprometer a proteção do patrimônio ambiental. 

ECONOMIA

Desemprego / Mercado de Trabalho

ARRUDA, Elano Ferreira. GUIMARÃES, Daniel Barboza; CASTELAR, Ivan. Uma análise do desemprego severo nas regiões Sul e Sudeste do Brasil em 2013. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 48, p. 207-228, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/170728_ppp48.pdf>

O artigo utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013 (Pnad 2013) juntamente com a aplicação de um modelo Probit, com o intuito de investigar os determinantes do desemprego severo nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. As variáveis utilizadas incluem gênero, idade, ser ou não chefe de família, residir em zona rural ou urbana, ser ou não negro, e nível de instrução formal. Os cenários probabilísticos mostram que o indivíduo que apresenta a menor probabilidade de estar desempregado por mais de um ano é um homem, chefe de família, entre 36 e 45 anos e com nível superior completo ou em andamento, com apenas 0,8% de chance. Já o indivíduo que possui maior probabilidade é mulher, entre 46 e 65 anos, analfabeta e não chefe, com 25% de probabilidade.

Pobreza

VIEIRA, Carine de Almeida; KUHN, Daniela Dias; MARIN, Solange Regina. Método Alkire-Foster: uma aplicação para a medição de pobreza multidimensional no Rio Grande do Sul (2000-2010). Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 48, p. 263-295, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/170728_ppp48.pdf>

A concepção da pobreza tem evoluído de análises tradicionais, via renda, para análises que tentam abarcar as várias dimensões da vida das pessoas. Por isso, têm sido feitas várias tentativas de métodos de medição de pobreza com diversas variáveis além da renda monetária. Uma das propostas metodológicas multidimensionais é o Índice de Pobreza Multidimensional (IMP), baseado no método Alkire-Foster (2009). A principal vantagem desse método é o uso de duas linhas de corte e sua decomposição em dimensões, indicadores, regiões etc. O estudo teve o objetivo de aplicar essa metodologia para todos os municípios gaúchos nos anos 2000 e 2010. Os resultados encontrados indicam que entre os anos analisados a pobreza multidimensional, de maneira geral, tem diminuído no Rio Grande do Sul. 

FINANÇAS

Orçamento / Balanço União

SANTOS, Gesmar Rosa dos; PAULA, Jean Marlo Pepino de. Relatório de pesquisa: o que pensam os servidores sobre o planejamento? Percepção sobre o processo de elaboração e acompanhamento do plano plurianual (PPA).  Ipea: Rio de Janeiro, 2017. 54 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/170706_relatorio_pesquisa_que_pensam_servidores_sobre_planejamento.pdf>

O processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 contou com uma série de oficinas governamentais e de fóruns e conselhos regionais, setoriais e de secretários estaduais de planejamento. A pesquisa realizou enquete com os participantes de oficinas coordenadas pelo Ministério Público na Escola Nacional de Administração Pública, em 2015. O trabalho discute a percepção dos agentes quanto ao processo de elaboração e execução do PPA e às interfaces com as políticas setoriais.

INDICADORES

Urbanos

RODRIGUES, Fábio. Ponto cego. Página 22, São Paulo, n. 107, p. 26-30, jun./jul. 2017. Disponível em: <http://pagina22.com.br/ed-107/>

A reportagem trata da grande quantidade de indicadores existentes hoje, mas que não retratam a realidade da periferia urbana. Discute a necessidade de abordagem específica para cada tipo de dado e a importância de índices qualitativos e da informação georreferenciada para a gestão pública adequada.

INDÚSTRIA

Concentração / Descentralização

MESQUITA, Fernando Campos; SAMPAIO, Daniel Pereira. Geographical proximity and technological intensity in manufacturing: evidence from the periphery of the São Paulo-Brasília axis at the beginning of the 21st century. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 19, n. 2, p. 342-359, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5293>

O artigo analisa a dinâmica industrial na periferia do eixo São Paulo-Brasília por uma perspectiva que estuda a influência da distância do centro na intensidade tecnológica. O objetivo é investigar a proximidade geográfica como um fator limitante na desconcentração industrial em curso no Brasil. Foram estudados dados de emprego industrial, nível dos salários médios reais e qualificação da mão de obra nos anos de 2002, 2008 e 2014. Constata-se que, mesmo em um contexto de investimentos em infraestrutura de transportes e com novas possibilidades criadas pelo avanço nas tecnologias de comunicação, as heterogeneidades na indústria se aprofundam. Áreas geograficamente próximas à Região Metropolitana de São Paulo continuam tendo maior qualificação tecnológica na estrutura industrial enquanto as mais distantes continuam pautadas, essencialmente, por plantas intensivas em mão de obra e em recursos naturais.

MEIO FÍSICO

Legislação

MARTINS, Daniela et al. Comparação de duas metodologias de obtenção da equação de chuvas intensas para a cidade de Caraguatatuba (SP). Revista DAE, São Paulo, v. 65, n. 207, p. 34-49, set. 2017. Disponível em: <http://revistadae.com.br/downloads/edicoes/Revista-DAE-207.pdf>

As equações de chuvas intensas, que relacionam intensidade, duração e frequência (IDF), são amplamente empregadas no dimensionamento das estruturas de drenagem. Os objetivos deste trabalho são fornecer duas equações de chuva para a localidade de Caraguatatuba (SP), obtidas por séries anuais baseadas em dados de série histórica de 31 anos, e traçar um comparativo entre elas. A região destaca-se pelo crescente desenvolvimento vindo de obras como o novo Porto de São Sebastião e a duplicação da Rodovia dos Tamoios, que vem sofrendo com constantes inundações.

Mineração

BRASIL MINERAL. Signus Editora: São Paulo, v. 34, n. 372, jun. 2017. Disponível em: <http://www.brasilmineral.com.br/revista/372/>

Esta edição da Brasil Mineral discute a nova portaria DNPM nº. 70.389, de junho de 2017, com regras mais rigorosas para companhias mineradoras que possuem barragens de rejeito, e artigo sobre novas opções tecnológicas visando evitar acidentes. Apresenta também o projeto da Vale Cobre Sossego do município de Canaã dos Carajás.

POLÍTICA

Participação Comunitária

VIALLI, Andrea. Articulação, palavra-chave. Página 22, São Paulo, n. 107, p. 32-36, jun./jul. 2017. Disponível em: <http://pagina22.com.br/ed-107/>

A Reportagem apresenta programas voltados às periferias brasileiras que contam com processos participativos de atuação política. Destaca o caso de São Paulo, que está implantando o primeiro Plano de Bairro da cidade (instrumento previsto no Plano Diretor) no Jardim Lapenna localizado no distrito de São Miguel Paulista. Aborda também projetos em comunidades ribeirinhas na Amazônia e o trabalho da ONG Fa.Vela na Região Metropolitana de Belo Horizonte com programas de empreendedorismo e aceleração de pequenos negócios.

PEREIRA, Elson Manoel. Como anda a participação? As condições para a elaboração de planos diretores participativos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 19, n. 2, p. 235-250, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5380>

O artigo analisa as condições necessárias para uma participação de qualidade nos processos de elaboração de planos diretores municipais de ordenamento do solo. A partir de uma análise bibliográfica e de pesquisas realizadas pelo autor, são apresentados os elementos considerados fundamentais para tal: vontade política, tradição ou densidade participativa, condições institucionais e adesão dos técnicos de urbanismo ao processo participativo. Enfatiza-se a necessidade de compreensão do território para a implantação da democracia participativa no desenvolvimento de políticas públicas urbanas. Por fim, há uma análise exemplificadora de como os elementos supracitados foram percebidos no processo de elaboração do novo plano diretor de Florianópolis/SC.

RECURSOS ENERGÉTICOS

Tarifas / Custos

KUNVITAYA, Arkarlat; DHAKAL, Shobhakar. Household energy requirements in two medium-sized Thai cities with different population densities. Environment & Urbanization, Londres, v. 29, n. 1, p. 267-282, abr. 2017.

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/julho/Environment-Urbanization-v.29-n.1.pdf>

O artigo estima e analisa o consumo de energia, utilizando um conjunto diversificado de métodos, em duas cidades de tamanho médio na Tailândia com formas urbanas e características socioeconômicas semelhantes, mas densidades de população diferentes, Chaiyaphum, menos densa e Roi Et, mais densa. Os resultados revelam que o consumo anual de eletricidade doméstica per capita dessas duas cidades é semelhante. No entanto, o consumo de energia do transporte privado per capita em Chaiyaphum é 22% maior, apoiando a hipótese de que uma cidade menos densa tem maior consumo de energia no transporte. O fator chave identificado é a maior distância percorrida pelas famílias localizadas nas áreas periurbanas da cidade, o que tem importantes implicações para o planejamento e desenvolvimento urbano na Tailândia.

SANEAMENTO AMBIENTAL

Controle de Inundação / Drenagem

LIMTHONGSAKUL, Sani; NITIVATTANANON, Vilas; ARIFWIDODO, Sigit Dwiananto. Localized Flooding and autonomous adaptation in per-urban Bangkok. Environment & Urbanization, London, v. 29, n. 1, p. 51-68, abr. 2017.

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/julho/Environment-Urbanization-v.29-n.1.pdf>

As áreas periurbanas das megacidades de países de renda média baixa enfrentam desafios de gestão ambiental, como inundações causadas por gerenciamento ineficiente e infraestrutura inadequada de águas pluviais. Uma análise de estudo de caso foi conduzida na franja urbana de desenvolvimento rápido de Bangkok, onde ocorreram inundações localizadas após precipitação normal. O artigo explora as causas e seus impactos para as comunidades locais e discute como a adaptação autônoma afeta os sistemas de drenagem. O estudo encontrou uma incompatibilidade entre autoridade limitada e problemas transfronteiriços de gerenciamento de águas pluviais, que exigem uma abordagem integrada.

Limpeza Urbana

TAING, Lina. Informal settlement janitorial services: implementation of a municipal job creation initiative in Cape Town, South Africa. Environment & Urbanization, Londres, v. 29, n. 1, p. 299-314, abr. 2017.

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/julho/Environment-Urbanization-v.29-n.1.pdf>

Em 2011/12, a Cidade do Cabo anunciou que iria iniciar um serviço de zeladoria em sanitários comuns de assentamentos informais em toda a área metropolitana. Os dois objetivos do programa foram melhorar os serviços de saneamento municipal e criar novas oportunidades de emprego. O artigo examina o desenvolvimento e administração do programa de zeladoria no maior assentamento informal da Cidade do Cabo de 2011 a 2014, sobre o ponto de vista de: (1) funcionários municipais de saneamento; (2) ativistas da sociedade civil; e (3) residentes dos assentamentos empregados como zeladores.

Gestão

DONDO, Marcello Victor Monteiro. Avaliação da gestão de resíduos da construção civil em Cuiabá e Várzea Grande. Revista DAE, São Paulo, v. 65, n. 207, p. 62-76, set. 2017. Disponível em: <http://revistadae.com.br/downloads/edicoes/Revista-DAE-207.pdf>

O trabalho visa a avaliar a gestão dos resíduos da construção civil nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, em termos qualiquantitativos, bem como apresentar recomendações para o aperfeiçoamento da gestão de resíduos. Para avaliar os resíduos da construção civil, elegeram-se as obras de engenharia civil, oriundas de proponentes públicos e privados, localizadas dentro do perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande, na modalidade de novas construções em andamento, no período de junho de 2012 a junho de 2013, no setor de habitação. 

TRANSPORTES

Mobilidade Urbana

ALMEIDA, Evaristo (Org.). Mobilidade urbana no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016. 624 p. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/mobilidade-urbana-no-brasil/>

Trata-se de uma obra coletiva de professores universitários, sindicalistas, cicloativistas, ped_ativistas, técnicos de transportes, movimentos sociais e associações, que discutem a mobilidade urbana no Brasil sobre diferentes aspectos: direito à cidade, legislação, poluição, ativismo, trânsito, tarifas, modais e sindicalismo.

NÉSPOLI, Luiz Carlos Mantovani. Mobilidade humana para um Brasil urbano. São Paulo, ANTP, 2017. 288 p.

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/julho/Mobilidade-humana-para-um-Brasil-urbano.pdf>

A publicação marca os 40 anos da Associação Nacional de Transportes Públicos, refletindo por um lado, um período recente de ideias novas de cidades sustentáveis, mais humanas, voltadas para as pessoas, e por outro, um país eminentemente urbano. Faz uma narrativa das transformações nos últimos 20 anos e reúne 150 experiências práticas, visando oferecer um material de pesquisa aos atores dos transportes com exemplos aplicáveis às cidades brasileiras.

Políticas / Planos / Programas / Pesquisas

PAULA, Jean Marlo Pepino de. Texto para discussão 2312: Abordagem holística no planejamento das infraestruturas. Ipea: Brasília, jun. 2017. 38 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2312.pdf>

No Brasil, ainda são comuns as iniciativas públicas que envolvem grandes obras serem desenhadas e priorizadas sem uma análise prévia de causalidade e totalidade, e as barreiras que surgem destes contextos aumentam os riscos de colapsos de mercados essenciais, como os de energia, saneamento e transportes. Este trabalho tem como objetivo despertar a importância da interdependência nas obras de infraestrutura. Apresenta iniciativas públicas internacionais e aspectos teóricos para uma abordagem sistêmica. Utiliza estes conceitos s para discutir o Sistema Nacional de Viação, apontando aspectos que favorecem uma abordagem mais orgânica das infraestruturas de transporte a partir de três aspectos: finalidade, estrutura e sustentabilidade.

URBANISMO

Reurbanização / Requalificação / Restauração

DINIZ, Luciano dos Santos; VÉRAS, Maura Pardini Bicudo. The economic and spatial restructuring and development process in the North Sector of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, Minas Gerais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 19, n. 2, p. 310-325, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5332>

O trabalho avalia o processo de reestruturação econômico-espacial implementado pelo poder público no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte a partir de 2005, e a apropriação do espaço pelo mercado fundiário/imobiliário na região norte e periférica da capital. O plano estratégico metropolitano visa diversificar a base industrial da região, mediante a atração de investimentos e a criação de polos de alta tecnologia, acompanhado de grandes obras públicas de infraestrutura e de suporte a serviços. A pesquisa demonstrou que as ações modificadoras têm influenciado a valorização da terra urbana, a apropriação do espaço pelo mercado fundiário/imobiliário e a elitização da região norte e periférica da capital, corroborando a tese da cidade como growth machine.

Sociologia / Segregação Urbana

PÁGINA 22. FGV EASP: São Paulo, n. 107, jun./jul. 2017. Disponível em: <http://pagina22.com.br/ed-107/>

Esta edição da Página 22, realizada em parceria com a Fundação Tide Setubal, aborda as periferias urbanas brasileiras com artigos e reportagens que buscam convidar a gestão pública a aprofundar o olhar sobre esses territórios. As periferiais reúnem parte significativa da população brasileira e têm o menor acesso a oportunidades, e, ao mesmo tempo, historicamente influenciam comportamentos, tendências e movimentos culturais. A revista entende que são locais invisíveis aos gestores públicos, e os indicadores pouco representam as especificidades e multiplicidades desses territórios.