Biblioteca Virtual

Dicas para Leitura

MAIO/2017

Em Lebret, intérprete da América do Sul: um enigma decifrado e um conceito construído, Virgínia Pontual, professora da Universidade Federal de Pernambuco, narra a trajetória de Lebret motivada pela ideia dele ter sido um intérprete da América do Sul. Analisa as interpretações do padre francês sobre a região, o subdesenvolvimento e o desenvolvimento, que contribuíram para a formação de intelectuais, em especial os da esquerda cristã. Dentre os conceitos trabalhados por Lebret, destaca a “economia humana”, que ele define como “[...] disciplina de pensamento e de ação, ciência e arte, da passagem para uma população determinada, mais ou menos homogênea, de uma fase menos humana a outra mais humana, no ritmo mais rápido e no menor custo, tendo em conta o desenvolvimento solidário de todas as populações” (Lebret, L.-J. Economía Humana, Política, Civilización. Cuadernos Latino-americanos de Economía Humana, 1, 20-33, 1958).

Link para o artigo: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692017000200231&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

CONDIÇÕES DE VIDA/ASPIRAÇÕES DA POPULAÇÃO

Pesquisas / Estudos

BERNARDINO, Maria Cleide Rodrigues. Políticas de construção de território local de atuação para a Biblioteca Pública. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 27, n. 1, p. 93-102, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/32937/17415>.

O objetivo do trabalho é refletir sobre a atuação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP/RJ na construção social de um território local de desenvolvimento para a informação e o conhecimento a partir das bibliotecas públicas. A pesquisa exploratória permite uma visão geral do fato e a análise qualitativa contribui para a elaboração de construtos sociais norteadores das políticas para as bibliotecas públicas. Ao elencar o raio de atuação e os aspectos de gestão de políticas públicas no território brasileiro, são apontados como resultados um mapeamento local e global da atuação do SNBP/RJ. Por fim, são apresentadas as contribuições da biblioteca pública para a promoção humana a partir do reconhecimento das realidades locais, integrando culturas e promovendo o empoderamento das pessoas e grupos, incentivando o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

ECOLOGIA/MEIO AMBIENTE

Biodiversidade

ANGEOLETTO, Fabio et al.. The Grass is always greener on the other side of the fence: the flora in urban backyards of different social classes. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 1, p.1-20, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v20n1/1809-4422-asoc-20-01-00001.pdf

Quintais urbanos possuem um considerável potencial para a conservação da biodiversidade. Não obstante, esses espaços são pouco planificados, e há pouca informação sobre a diversidade da flora presente nos quintais de distintas classes sociais. O artigo quantificou e comparou a diversidade vegetal dos quintais de dois bairros da Região Metropolitana de Maringá (PR), a saber, Conjunto Triângulo e Zona 02. Foram observados padrões de diversidade distintos, e esboçadas algumas diretrizes de planejamento, com o objetivo de incrementar a presença de vegetação arbórea, reforçar a segurança alimentar e contribuir para a conservação da diversidade biológica, incluindo-se a preservação de espécies vegetais ameaçadas de extinção.

HABITAÇÃO/ASSENTAMENTO HUMANO

Avaliação / Mercado Imobiliário

Revista Exame. São Paulo, v. 51, n. 9, p. 81-169, maio 2017.

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/maio/Exame-ano51-n9.pdf>

A edição da Exame conta com o especial Guia de imóveis 2017. Trata-se da maior pesquisa imobiliária do país que analisou os preços em 5600 bairros de 203 cidades brasileiras. Aponta que este é o melhor momento da última década para negociar preços, porém com juros altos e renda em queda, poucos têm fôlego. Discute a situação e as características peculiares por Estado e Região.

Habitação Subnormal

MAGALHÃES, Alex Ferreira. O II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. e-metropolis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 28, p. 6-15, mar. 2017. Capa. Disponível em: <http://emetropolis.net/edicao/n28>.

O artigo relata a experiência do II Seminário nacional sobre urbanização de favelas, realizado em novembro de 2016. Discute a estruturação do encontro, os principais pontos debatidos, as contribuições às políticas de urbanização de favelas no Brasil, e o diálogo do poder público, academia e sociedade.

Políticas

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Habitação. Plano municipal de habitação de São Paulo: caderno para discussão pública. São Paulo: Secretaria de Habitação, 2016. 105 p. Disponível em: <http://pmh.habitasampa.inf.br/caderno/>.

O Plano tem por finalidade identificar as necessidades e demandas existentes, apontando caminhos para suas soluções. A realização do Plano Municipal de Habitação (PMH) se insere na revisão obrigatória de todo o marco regulatório da política urbana municipal, iniciada com a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) já no primeiro semestre de 2013, a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal n. 16.402, de 22 de março de 2016), a revisão do Código de Obras e Edificações e das leis específicas de Operações Urbanas e outros planos setoriais. A legislação federal também determina a necessidade da existência de um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) para que o município possa participar do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). A atualização permanente da política habitacional é, de qualquer forma, necessária, seja pelas dimensões da cidade, seja pela velocidade com que os cenários habitacionais e urbanos se modificam.

INDÚSTRIA

Sociologia Industrial

PAULA, Jean Marlo Pepino de et al.. Texto para discussão 2302: Bens e serviços: condicionantes institucionais à execução do investimento em infraestrutura. Rio de Janeiro: Ipea, abr. 2017. 69 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2302.pdf>

O texto integra o conjunto de produtos da pesquisa Condicionantes Institucionais à Execução do Investimento em Infraestrutura. Tem por objetivo discutir a qualificação das empresas privadas na execução de obras públicas brasileiras. Foram comparados os mercados de projetos e de infraestruturas de países europeus, dos Estados Unidos e do Brasil para avaliar a composição de custos e de mão de obra. No mercado brasileiro, foram realizados estudos de caso comparando seis obras agrupadas segundo o cumprimento dos prazos de entrega. No empreendimento com menores registros de atrasos, percebe-se o envolvimento de empresas mais qualificadas, apresentando maiores proporções de engenheiros, técnicos e supervisores e de empregados com maior tempo de emprego no vínculo, com maior escolaridade, principalmente entre as empreiteiras, e com maiores remunerações.

INFORMAÇÃO

Gestão da Informação

LESSA, Bruna; GOMES, Henriette Ferreira. A Biblioteca Pública como empório de ideias: evidências do seu lugar na sociedade contemporânea. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 27, n. 1, p. 35-46, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/30765>.

Estudo de reflexão do papel social da biblioteca pública na contemporaneidade, com o objetivo de identificar e analisar sua função de mediadora cultural e da informação. Aponta seu potencial transformador como espaço de encontro e de diálogo em meio à diversidade cultural e de dispositivos tecnológicos, que diversificam o modo de produção e circulação dos bens culturais, passando a se caracterizar como um “empório de ideias”, que também deve permitir o conforto da permanência do usuário. Conclui que a biblioteca pública na atualidade é convidada a repensar sua atuação enquanto espaço de mediação da informação que tanto preserva a memória social quanto oferece as condições para a criatividade e produção cultural, assegurando que o respeito à diferença seja o motor do protagonismo social e do exercício da cidadania.

REGIÕES METROPOLITANAS

Governança Metropolitana

MARTINS DE SÁ, Rafael Amorim et al. Estatuto da Metrópole: a governança interfederativa. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 203-215, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692017000200203&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089 de 12/01/2015) estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, além de instituir normas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e outros instrumentos de governança interfederativa. O artigo analisa essa norma jurídica, em especial os aspectos da governança, traçando seu conceito, características, princípios e diretrizes. Utilizou-se o método exploratório ou descritivo/causal, com revisão bibliográfica prévia. Entende-se que é de suma importância que governantes se ajustem às novas formas de se governar, sobrepondo o interesse comum ao individual, o que, em se tratando de desenvolvimento regional, se traduz na governança interfederativa.

REGIÕES/REGIONALIZAÇÃO/METROPOLIZAÇÃO

Desenvolvimento Regional

FERNANDES, Ciro Campos Christo et al. Texto para discussão 2293: Arranjos institucionais e a burocracia de infraestrutura: notar para uma história sobre a construção das capacidades estatais no Brasil. Brasília: Ipea, abr. 2017. 56 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2293.pdf>.

O trabalho é um levantamento histórico exploratório sobre a formação do aparato burocrático voltado à área de infraestrutura econômica, analisada na perspectiva da construção do Estado brasileiro e das suas capacidades técnicas, administrativas e políticas. Exploram-se os nexos entre sucessivos arranjos institucionais e a construção das capacidades estatais. A trajetória dos arranjos é analisada com base em uma periodização que considera as inflexões na trajetória recente de estruturação das funções do Estado e da organização da administração pública, dos seus marcos legais e arranjos institucionais. A periodização distingue os seguintes momentos: os primórdios do desenvolvimentismo (1930-1945); a “administração paralela” e as iniciativas desenvolvimentistas (1946-1963); as empresas estatais e o Estado desenvolvimentista (1964-1988); e a emergência do Estado regulador e o ressurgimento do ativismo estatal (1988-2016). Conclui-se ser marcante, ao longo da maior parte do período analisado, a persistência de um vetor de construção do aparato Estatal que desloca a formação da burocracia para fora da administração direta.

SANEAMENTO AMBIENTAL

Abastecimento de Água

MARINO, Ligia. Relação entre a clorofila-a e cianobactérias no estado de São Paulo. Revista DAE, São Paulo, v. 65, n. 206, p. 32-43, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://revistadae.com.br/site/artigos/206>

Fatores como a intensidade de luz e nutrientes podem exercer influência na densidade e composição da comunidade fitoplanctônica e na quantidade de clorofila-a encontrada no ambiente. A Portaria 2914/11 considera a clorofila-a como indicador de potencial aumento de densidade de cianobactérias. A proposta deste trabalho é avaliar a correlação desses dois parâmetros para auxiliar a gestão de qualidade dos mananciais utilizados para abastecimento público. Foram avaliados cinco anos de dados de sistemas do estado de São Paulo das Classes 1 a 3 do CONAMA 357/05, aos quais foi aplicado cálculo de correlação entre dois conjuntos de dados e analisada sua viabilidade. O procedimento evidenciou não ter havido boa correlação entre os dois parâmetros. Assim, o aumento de clorofila-a na captação de sistemas de tratamento de água, no que tange às cianobactérias, não contribuiu para tomada de decisões para o controle de qualidade dos mananciais para fins de abastecimento público.

Resíduos Sólidos

FRANCESCHI, Flávio Roberto Araújo De; SANTIAGO, Cristiane Diniz; LIMA, Túlio Queijo de; PUGLIESE, Érica. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil: uma discussão sobre a evolução dos dados no período 2003 - 2014. Revista DAE, São Paulo, v. 65, n. 206, p. 62-68, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://revistadae.com.br/site/artigos/206>

A abordagem extemporânea da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil gerou uma defasagem nas legislações, informações e produção de dados, caracterizando-se como escassos e deficientes. Este artigo analisa a disponibilidade e confiabilidade dos dados não oficiais de geração e coleta de RSU entre os anos 2003 e 2014, por meio de pesquisa documental nos Relatórios do Panorama dos Resíduos Sólidos, bem como análise das metodologias utilizadas para sua confecção. Inicialmente, o Panorama baseou-se em dados oficiais, analisados em conjunto com dados primários. A partir de 2008, passou a considerar dados primários tratados estatisticamente por extrapolação. Com este método, houve a identificação de inconsistências nos dados e a base de cálculo, impossibilitando a padronização dos mesmos. Apesar das limitações e inconsistências, o Panorama representa um complemento aos dados oficiais.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Governo Eletrônico

VICTORINO, Marcio de Carvalho; SHIESSL, Marcelo; OLIVEIRA, Edgard Costa; ISHIKAWA, Edson; HOLANDA, Maristela Terto de; HOKAMA, Marçal de Lima. Uma proposta de ecossistema de big data para a análise de dados abertos governamentais conectados. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 28, n. 1, p. 225-242, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/29299>.

O estudo trata de uma proposta de Ecossistema de Big Data para dar suporte à análise de dados abertos governamentais conectados. O ambiente de Big Data caracteriza-se por um conjunto de dados de grande volume e variedade de formatos e com a necessidade de serem processados a uma velocidade adequada. No Ecossistema, o processamento de dados se dá por meio do uso de novas abordagens das áreas de Ciência da Informação e Computação, visando a coleta, representação, armazenamento e disseminação da informação. Utiliza-se um modelo de Arquitetura da Informação composto por princípios de usabilidade, metadados, tesauros, taxonomias e ontologias para organizar e representar os dados e a respectiva semântica. Com sua implantação, pretende-se proporcionar ao usuário final consultar um grande volume de dados públicos das mais diversas áreas do governo; ao profissional da informação, identificar fontes de dados relevantes, a fim de preparar um ambiente apropriado à tomada de decisão; e, ao gestor público, realizar as análises para o monitoramento de políticas públicas eficazes.

Segurança da Informação

AFFONSO, Elaine Parra; OLIVEIRA, Sandra Cristina de; SANT’ANA, Ricardo César Gonçalves. Análise do equilíbrio entre privacidade e utilidade no acesso a dados. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 27, n. 1, p. 81-92, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/29422/17414>.

O artigo analisa medidas para proteção da privacidade por meio de técnicas não perturbativas e perturbativas, buscando o equilíbrio entre privacidade e utilidade de dados. Assim, utilizou-se de supressão e generalização para anonimização de dados de consultas médicas e, realizou-se a adição de ruídos para gerar dados modificados privados. Posteriormente, verificou-se a utilidade destes dados por meio de análise de agrupamento. A generalização mantém a veracidade dos dados e, quando combinada à adição de ruídos, pode ser uma alternativa viável para disponibilizar dados, minimizando ameaças à privacidade e considerando a questão da utilidade.

TRANSPORTES

Gestão

NASSAR, Victor; VIEIRA, Milton Luiz Horn. O compartilhamento de informações no transporte público com as tecnologias RFID e NFC: uma proposta de aplicação. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 327-340, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692017000200327&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O transporte público nos grandes centros urbanos brasileiros carece de informação disponibilizada aos usuários, como dados sobre linhas de ônibus, seus trajetos, terminais e horários, atualizações sobre as ocorrências de atrasos, entre outros. O uso de tecnologias possibilita compartilhar informações a fim de auxiliar o transporte urbano em geral. O objetivo do artigo é discutir a proposta de aplicação do Smart Bus, que utiliza as tecnologias NFC (Near Field Communication) e RFID (Radio Frequency Identification) para efetuar o compartilhamento de informações no transporte público. O artigo conta com um referencial teórico, faz um levantamento de projetos que utilizam essas tecnologias, e discute o Smart Bus, verificando sua contribuição no mapeamento do perfil das vias, ônibus e passageiros, localizando atrasos e provendo dados para a gestão do transporte público.

URBANISMO

Geografia Urbana

ZANETTI, Valéria; PAPALI, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; COSTA, Sandra Maria Fonseca da. Uma análise geo-histórica da construção de um mito em São José dos Campos (SP) entre 1930 e 1964. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 244-261, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692017000200244&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

A cidade de São José dos Campos, situada no Vale do Paraíba paulista, tornou-se polo industrial e tecnológico na década de 1960, quando deixou de ser estância climática destinada ao tratamento de tuberculosos. As transformações do bairro de Santana, o primeiro bairro industrial da cidade, são importantes para compreender a construção do mito da andarilha Maria Peregrina. Ela era uma indigente que perambulou pelo bairro, entre as décadas de 1940 e 1960, e marcou a memória dos moradores. Sem provas de sua existência, busca-se entender como e quando ela passou a ser referência. O estudo baseia-se na metodologia da geografia histórica, proposta por Braudel, que propõe o diálogo entre as duas áreas do conhecimento, compreendendo as dimensões tempo, sujeito e espaço. Nas décadas de 1960 e 1970, o bairro de Santana, perdeu, paulatinamente, o status de bairro industrial. Nesse contexto de transformação do espaço urbano, o mito de Maria Peregrina cresceu entre os moradores, como forma de coesão social e reconstrução da identidade.

GRIECO, Antonella. Na mesa da esperança. e-metropolis, Rio de janeiro, ano 8, n. 28, p. 50-55, mar. 2017. Especial. Disponível em: <http://emetropolis.net/edicao/n28>.

O artigo visa discutir a realidade das cidades hoje em dia, no período do capitalismo neoliberal, por meio das teorias de três importantes autores das ciências humanas no século XX e começo do século XXI: o filósofo Henri Lefebvre, o sociólogo Pierre Bourdieu, e o geógrafo David Harvey. O debate entre eles se dá por meio de um diálogo hipotético sobre a cidade do Rio de Janeiro, representativa das transformações e conflitos sociais de cidades no mundo como um todo, seguindo um modelo de gestão de fazer delas sedes de megaeventos e grandes reformas urbanas.

Gestão Urbana

MOSCARELLI, Fernanda; KLEIMAN, Mauro. Os desafios do planejamento e gestão urbana integrada no Brasil: análise da experiência do Ministério das Cidades. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 157-171, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692017000200157&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

Resultado do amadurecimento e da pressão social, o Ministério das Cidades foi criado para preencher uma lacuna no que tange aos problemas urbanos, parcialmente sanados na elaboração do Estatuto da Cidade. Juntos, Estatuto e Ministério representam a primeira experiência brasileira democrática de gestão territorial urbana, enquanto o Ministério representa um esforço institucional intersetorial jamais realizado em território nacional. Entretanto, pouco se sabe a respeito da intersetorialidade entre suas secretarias, da forma como ele estabelece pontes com outros ministérios e de sua atuação em entes federativos estaduais e municipais. Utilizando-se de uma metodologia investigativa baseada na análise documental e em entrevistas, o artigo procura identificar os principais avanços no Planejamento e Gestão Urbana com o Ministério das Cidades, assim como contribuir na compreensão dos impactos deste no equilíbrio federativo. O estudo encontrou consideráveis avanços na integração setorial, mas verificou lacunas na articulação da escala estadual com as demais, assim como uma fraca participação do ente estadual nos financiamentos disponibilizados pelo Ministério das Cidades.

Segregação Urbana

FONSECA, Priscilla Rodrigues. A localização diferenciada dos investimentos e seu impacto na estruturação socioespacial das cidades à luz da teoria da causação circular. e-metropolis, Rio de Janeiro, ano 8, n. 28, p. 14-27, mar. 2017. Artigos. Disponível em: <http://emetropolis.net/edicao/n28>.

A localização das pessoas e dos bens e serviços no espaço é fator primordial para compreender a organização social do território e suas formas de desigualdade. A distribuição dos investimentos no território cria elementos de diferenciação social que articulam a estrutura urbana. Tal fator reflete-se diretamente nas condições de vida dos indivíduos e na valorização do solo. Tendo em vista a complexidade da heterogeneidade social e a aplicação desigual dos recursos, a teoria da causação circular é utilizada para compreender o direcionamento primordial de recursos às localidades com maior poder de barganha, onde a concentração dos investimentos em determinados espaços impacta a distribuição futura dos benefícios, implicando um círculo vicioso de vantagens em áreas já favorecidas.

Sociologia Urbana

MASSONI, Luis Fernando Herbert; DAMIN, Marina Leitão; MORIGI, Valdir; DODEBEI, Vera. As narrativas da cidade no aplicativo Porto Alegre Guide. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 28, n. 1, p. 147-160, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/31229>.

O artigo analisa as informações disponíveis sobre a cidade no aplicativo de celular Porto Alegre Guide e a sua relação com a memória social. Ao percorrer a cidade por meio de sua representação virtual, deixamos rastros informacionais de nossa passagem, o que contribui para a construção de narrativas sobre ela. Enfoca na análise das informações que tratam dos enredos, dos episódios, dos personagens, dos cenários e das sequências cronológicas que compõem as histórias da cidade contadas pelo aplicativo. Conclui que todos esses elementos, embora distintos, convergem para uma mesma narrativa: Porto Alegre é uma cidade que agrega às tradições do passado, o vanguardismo do presente, ao mesmo tempo em que se mantém aberta às transformações do futuro.

USO DO SOLO

Parcelamento

DENALDI, Rosana; BRAJATO, Dânia; SOUZA, Claudia Virginia Cabral de; FROTA, Henrique Botelho. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 172-186, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692017000200172&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O trabalho trata da aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), um dos principais instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. Apresentam-se os resultados da pesquisa que analisou a aplicação do PEUC em oito municípios, revelando a importância de definição de uma estratégia espaço-temporal que dirija a aplicação do instrumento para que sua finalidade de ordenamento do território e de democratização do acesso à terra seja cumprida. Em parte dos municípios, o PEUC não dialoga com as condições de infraestrutura urbana e a demanda para a utilização do conjunto notificado. Além disso, há poucos casos de combinação do PEUC com outros instrumentos urbanísticos, como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Conclui-se que o planejamento e a gestão da aplicação do PEUC, destacando-se os procedimentos de monitoramento e de controle das ações pós-notificação, não têm recebido a devida atenção dos gestores municipais.