Biblioteca Virtual

Dicas para Leitura

FEVEREIRO/2017

Com seus personagens simplistas, em preto e branco, Derlon explora as dimensões da arquitetura e do espaço público, criando murais integrados harmoniosamente aos ambientes nos quais se encontram. Nasceu em Recife (PE), em 1985, e vive e trabalha em São Paulo, Atua como artista desde a sua adolescência, inicialmente trabalhando com graffiti e cartazes. Com o passar do tempo, aprimorou o seu trabalho através de pesquisas principalmente sobre pop art, cultura popular e sua iconografia. Explorando o contraste, apropriação da estética da xilogravura popular, produziu uma simbiose da intervenção urbana com um dos principais meios impressos da cultura popular, criando um novo projeto de linguagem contemporânea. Hoje em dia, produz ilustrações para revistas, agências de publicidade e para a indústria da moda. Mais recentemente, passou a desenhar cenários para diversos institutos. Seus trabalhos são encontrados em diversas cidades brasileiras e estrangeiras, tendo pintado murais na embaixada do Brasil em Londres, no Suriname, no espaço Brasil na Lxfactory em Lisboa, entre outros. Na série “Artistas Brasileiros no Dicas” apresentamos um de seus trabalhos realizados durante residência artística no distrito rural de Riacho do Meio, em Choró (CE). “Através de pinturas em casas da comunidade, retratei um pouco daquilo que vi, das pessoas que conheci e as histórias que ouvi. Minha intenção agora é valorizar a história dessa comunidade. Fazer com que outras pessoas conheçam um pouco mais do sertão. Ajudando a preservar a memória deste lugar para as gerações futuras”. http://derlon.com.br/

ADMINISTRAÇÃO

Parcerias

FIANI, Ronaldo. Texto para discussão 2261: O problema dos custos de transação em parcerias público-privadas em infraestrutura. Brasília: Ipea, dez. 2016. 50 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/09012017td_2261.pdf>

O trabalho contribui com uma base teórico-analítica para a análise das parcerias público-privadas (PPPs), como arranjo institucional particular do ponto de vista dos seus custos de transação, uma abordagem que frequentemente vem sendo negligenciada, e muitas vezes tem comprometido as possibilidades de implementação desse arranjo particular em investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, será discutida a aplicação do conceito de arranjos híbridos às PPPs em infraestrutura, tentando identificar as fontes de custos de transação intrínsecos a este tipo de PPPs.

CONDIÇÕES DE VIDA/ASPIRAÇÕES DA POPULAÇÃO

Cultura

SAFADI, Sandro de Oliveira. Ocupação urbana, redes sociais e territorialização da resistência: o caso de Aparecida de Goiânia, Brasil. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 52-67, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=2175-336920170001&lng=pt&nrm=isso>

Assumindo a cidade como o lócus fundamental das tensões contemporâneas, o artigo buscou explicitar como a cultura urbana, entendida como movimento cotidiano central das cidades, estabelece com a paisagem uma relação de resistência à dinâmica global que penetra os lugares. O objeto de estudo é Aparecida de Goiânia, cidade na Região Metropolitana de Goiânia. O estudo se debruçou sobre as materialidades culturais que são percebidas na paisagem, entrelaçando apontamentos teóricos e conteúdos obtidos por meio de entrevistas e questionários realizados com atores sociais diretamente envolvidos com a cultura não oficializada e com grupos de artistas que possuem perfis em redes sociais digitais. Analisa também o modo como essas redes estimulam o pertencimento e fundam territorialidades resistentes na cidade.

 

Saúde

GARCIA, Leila Posenato; SILVA, Gabriela Drummond Marques da. Texto para discussão 2263: doenças transmissíveis e situação socioeconômica no Brasil: análise espacial. Brasília: Ipea, dez. 2016. 56 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2263.pdf>

O estudo tem como objetivo descrever a distribuição espacial dos indicadores epidemiológicos das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza nos municípios brasileiros, visando demarcar áreas geográficas com concentração de morbidades e condições socioeconômicas precárias para o direcionamento de ações integradas de políticas públicas de saúde e sociais. A partir de dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram calculados indicadores de incidência de tuberculose, hanseníase, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral e malária. Grande volume dos casos encontrados concentrou-se em reduzida parcela de municípios. Naqueles com maiores taxas de urbanização predominou a tuberculose; e naqueles com maiores proporções de domicílios com condições de saneamento inadequadas, a leishmaniose tegumentar, visceral e hanseníase. A ocorrência destas doenças foi maior nos municípios mais pobres, mais desiguais e com maior aglomeração domiciliar. 

ECOLOGIA/MEIO AMBIENTE

Gestão Ambiental

MOURA, Adriana Maria Magalhães de; LUEDEMANN, Gustavo; ROMA, Júlio César; SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz; LIMA, José Roberto de. Texto para discussão 2259: meio ambiente na agenda internacional: implementação no Brasil das convenções do rio sobre biodiversidade, clima e desertificação. Brasília: Ipea, dez. 2016. 50 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/12122016td_2259.pdf>

O desafio de estruturar uma governança ambiental no nível internacional resultou na criação de diversos acordos de meio ambiente voltados para os interesses comuns envolvidos na gestão dos recursos naturais entre os países. Entre esses acordos, destacam-se os resultantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) que tratam da mudança do clima, da diversidade biológica e do combate à desertificação. O texto apresenta uma síntese sobre o estado de implementação destas convenções no Brasil, com foco na estrutura de governança (arcabouço institucional e legal), bem como nas ações realizadas para o atendimento dos compromissos. São apontadas as principais lacunas e alguns dos desafios a serem enfrentados no processo de internalização.

FINANÇAS

Financiamento

VAZQUEZ, Miguel; HALLACK, Michelle; QUEIROZ, Renato. Texto para discussão 2266: condicionantes institucionais à execução de projetos de infraestrutura: financiamento de longo prazo. Rio de Janeiro: Ipea, dez. 2016. 62 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/09012017td_2266.pdf>

O texto analisa os mecanismos de financiamento de grandes projetos de infraestrutura: Usina Hidrelétrica Teles Pires, metrô de Salvador, e Nova Transnordestina, mostrando os avanços alcançados e os desafios existentes. O objetivo principal é identificar e analisar os principais obstáculos ao financiamento de longo prazo por meio do mercado de capitais no Brasil. Observa-se que o setor privado tem dificuldade para competir com os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que os instrumentos que lhes são oferecidos podem não ser os mais adequados. Um papel alternativo para o setor público seria concentrar os esforços nas situações em que o setor privado tem mais dificuldades, proporcionando instrumentos de aumento de crédito e aumentando ou estabilizando a receita da Sociedade de Propósito Específico (SPE).

 

Orçamento Municipal

COSTA, Rodolfo Ferreira Ribeiro da; GASPARINI, Carlos Eduardo; SAMPAIO, Luciano Menezes Bezerra. Análise de convergência de serviços públicos locais no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, n. 47, p. 13-46, jul./dez. 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/161221_ppp47.pdf>

Os autores examinam o impacto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre a equidade socioeconômica entre os municípios brasileiros. A análise envoltória de dados é usada para calcular a fronteira mais eficiente na cobertura dos serviços municipais, e a matriz de Markov para calcular a probabilidade de convergência naquela cobertura. O trabalho mostra que a carência de oferta de serviços nos períodos analisados (1991 e 2000) foi mais acentuada nos municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes. Verifica-se também uma tendência à equidade quanto ao nível de cobertura de serviços públicos municipais (infraestrutura urbana, saúde e educação), o que se explica, em parte, pelo FPM, cujo desenho favoreceu um avanço na disponibilidade dos serviços e, consequentemente, uma redução do hiato de atendimento das necessidades locais.

 

CARNEIRO, Vitor Lima; LUCAS, Vander M. Interação espacial nas despesas municipais. Planejamento e políticas públicas, Brasília, n. 47, p. 47-82, jul./dez. 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/161221_ppp47.pdf>

Os autores usam uma variante do método dos mínimos quadrados ordinários  (MQO) para analisar a relação entre gastos intermunicipais, notadamente entre municípios vizinhos, considerando certas categorias de despesas. Descobriu-se que a intensidade desta interação reduz-se à medida que aumenta o peso no orçamento da categoria de despesa, o que se explica, em parte, pelo  grau de arbítrio do gestor municipal para mudar o nível de importe. As categorias de cultura e segurança pública mostraram os maiores coeficientes de interação, possuem menor peso na despesa total e seus gastos são mais discricionários. Já as despesas menos discricionárias, como educação e saúde, com maior participação relativa no orçamento, apresentaram menor interação entre os municípios.

INDICADORES

Econômicos

LIMA, Ricardo Carvalho de Andrade; LIMA, João Policarpo Rodrigues. Distribuição do PIB per capta nas microrregiões brasileiras: uma análise exploratória espacial. Planejamento e políticas públicas, Brasília, n. 47, p. 305-329, jul./dez. 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/161221_ppp47.pdf>

Por meio de técnicas de análise exploratória espacial e matrizes de transição, o trabalho visa analisar como se alterou a distribuição espacial do produto interno bruto (PIB) per capita nas microrregiões brasileiras, no período de 1970 a 2012. Os resultados indicam que a distribuição espacial do PIB per capita permaneceu estável durante o período analisado e que existem economias com alto PIB per capita vizinhas de regiões de baixo PIB per capita, um indício de ausência de spillovers positivos nestas regiões. O estudo lança luz sobre a dinâmica intertemporal do PIB, servindo, assim, como balizador para as políticas de desenvolvimento regional.

HABITAÇÃO/ASSENTAMENTO HUMANO

Habitação de Interesse Social

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Habitação. Jardim São Francisco: Projeto Global de Urbanização. São Paulo: HABI - Superintendência de Habitação Popular, 2012. 159 p. (Série Novos Bairros de São Paulo).

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/fevereiro/Jardim-Sao-Francisco.pdf>

O livro apresenta as intervenções municipais na região do Jardim São Francisco, começando com o Promorar, da década de 1980, chegando na formulação do Plano Municipal de Habitação (PMH), cujas discussões iniciaram em 2005, e nos projetos mais recentes de urbanização. O livro traz toda a história de urbanização do bairro, como as obras de infraestrutura, implantação de sistema de água, esgoto e iluminação pública, além de acesso viário e obras no passeio público. Conta, ainda com depoimentos de arquitetos e moradores sobre as principais mudanças nesse que é o terceiro maior assentamento irregular de São Paulo. O exemplar traz, ainda, muitas fotos e depoimentos de arquitetos e moradores sobre as principais mudanças e conquistas dos últimos anos. A participação da comunidade contribuiu na tomada de decisões para a implantação e realização do projeto São Francisco Global.

POLÍTICA

Participação Comunitária

BUGS, Geisa; REIS, Antônio Tarcísio da Luz. Planejamento urbano participativo por meio da utilização de novas tecnologias: uma avaliação por especialistas. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 110-123, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=2175-336920170001&lng=pt&nrm=isso>

O objetivo do artigo é avaliar a aceitação, por parte dos especialistas, da participação pública e da utilização de novas tecnologias, bem como investigar como eles avaliam metodologias alternativas, como a Participação Pública com Sistema de Informação Geográfica (PPSIG). Assume-se que novas abordagens metodológicas, que façam uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), podem aperfeiçoar os processos de participação pública no planejamento urbano. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com arquitetos e urbanistas que atuam na área de planejamento urbano. Os resultados apontam que, apesar das barreiras institucionais e da necessidade de maior capacitação técnica, há aceitação quanto à participação pública e à utilização de novas ferramentas, e que a PPSIG pode auxiliar na difícil tarefa de incorporar a perspectiva do usuário do espaço urbano, na opinião dos respondentes.

REGIÕES/REGIONALIZAÇÃO/METROPOLIZAÇÃO

Desenvolvimento Regional

HENRICHS, Joanni Aparecida; MEZA, Maria Lúcia Figueiredo Gomes de. Governança multinível para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Consórcio Intermunicipal da Fronteira. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 124-138, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=2175-336920170001&lng=pt&nrm=isso>

Diante da complexidade que assumiram as relações sociais e intergovernamentais no cenário contemporâneo, teorias clássicas não se mostram mais suficientes. A teoria da governança multinível apresenta uma nova perspectiva para compreender as relações nos mais diversos níveis (governamentais e não governamentais), sobretudo considerando o prisma endógeno (partindo das porções locais e regionais). O estudo objetiva analisar qual a contribuição da governança multinível para o processo de desenvolvimento regional em territórios fronteiriços com base no estudo do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). Verificou-se que esta contribui para o melhoramento das relações intergovernamentais e funciona como elo entre a intenção e a realização concreta do desenvolvimento regional, possibilitando a inserção democrática no processo. Observou-se, ainda, que os consórcios públicos intermunicipais são importantes instrumentos de articulação e funcionam como estratégia para o desenvolvimento de todo o entorno regional.

 

Planejamento Regional

CARMO, Julio Cesar Botega do. Planejamento da Região Metropolitana de Curitiba como objeto de estudo: análise sobre a produção bibliográfica no período de 1974-2006. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 7-18, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=2175-336920170001&lng=pt&nrm=isso>

O artigo propõe uma revisão sobre a produção do planejamento metropolitano da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), buscando sintetizar um processo de transformação de um território que recebeu atenção singular por parte da academia e técnicos locais. Busca-se inserir o planejamento metropolitano da região nos contextos mais gerais, destacando como diferentes nuances e processos foram trabalhados ao longo do período de 1975 – ano da primeira publicação analisada e de criação da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – a 2006 – ano de publicação do segundo Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) da RMC.

 

MARINGONI, Gilberto. A maior e mais ousada iniciativa do nacional-desenvolvimentismo. Desafios do desenvolvimento, Brasília, v. 13, n. 88, p. 42-56, nov. 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/images/stories/ed88/161123_revista_desafios_88.pdf>

O artigo apresenta um panorama extenso do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que vigorou entre 1974 e 1979. O autor discute o contexto nacional e internacional do plano que foi lançado para enfrentar a crise internacional da época sem levar o país à recessão, definindo uma série de investimentos em setores-chave da economia. Combinava ação do Estado, da iniciativa privada e do capital externo. Sua execução foi seriamente comprometida pelo aprofundamento da contração internacional. Mesmo assim, foi capaz de dotar o Brasil de uma cadeia produtiva completa, algo inédito na periferia, conseguindo o governo completar a cadeia produtiva brasileira e modernizar a indústria.

SANEAMENTO AMBIENTAL

Coleta Seletiva

LISBOA, Carla. A coleta seletiva que traz dignidade, renda e proteção ambiental. Desafios do desenvolvimento, Brasília, v. 13, n. 88, p. 72-81, nov. 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/images/stories/ed88/161123_revista_desafios_88.pdf>

A reportagem relata uma experiência bem sucedida de coleta de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, onde um Programa da Prefeitura de Novo Hamburgo ganhou prêmio pelas práticas de gestão com inclusão social e parceria com o município de Campo Bom. Trata da organização dos catadores e de cooperativas, da destinação do lixo, dos programas em andamento e de seus atores, e das estatísticas do setor.

 

SILVA, Sandro Pereira. Texto para discussão 2268: a organização coletiva de catadores de material reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Rio de Janeiro: Ipea, jan. 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2268.pdf>

O objetivo do estudo foi analisar as características estruturais dos empreendimentos coletivos de catadores de materiais recicláveis no Brasil, abordando questões sobre sua organização administrativa e sua eficiência econômica. Além de uma ampla bibliografia sobre o tema, foram consultados os dados referentes a duas pesquisas de âmbito nacional que fornecem um panorama analítico importante sobre as dimensões estruturais desses empreendimentos. O segmento social dos catadores envolve pessoas que se encontram em situações de precariedade laboral, apesar de ser uma atividade reconhecidamente benéfica para a sociedade. Todas as informações identificadas demonstram que os empreendimentos são marcados por uma grande heterogeneidade estrutural, em um conjunto de fatores que impacta diretamente no nível de eficiência e produtividade do trabalho, no rendimento médio, nas condições de trabalho e, consequentemente, na satisfação dos catadores em fazer parte de um empreendimento coletivo.

 

Esgotamento Sanitário

Revista DAE. São Paulo, v. 65, n. 205, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://revistadae.com.br/downloads/edicoes/Revista-DAE-205.pdf>

A edição da Revista DAE destaca temas de interesse para a área de saneamento básico e ambiental. Os artigos abordam o uso benéfico do lodo de estações de tratamento de água como barreiras impermeabilizantes, inovações na remoção de sólidos em reatores UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) no tratamento de esgoto doméstico, soluções para medição de esgoto que impactam na gestão eficiente de estações de tratamento, tecnologia de compostagem de resíduos urbanos voltada para municípios de pequeno porte, e uma análise crítica dos aspectos legais e institucionais do uso agrícola do lodo de esgoto.

 

Legislação

OLIVEIRA, Carlos Roberto de; BROCHI, Dalto Favero; GRAVINA, Carlos Roberto. (Org.) Regulação do Saneamento Básico: 5 Anos de Experiência da ARES-PCJ. São Paulo: Essential Ideal Editora, 2016. 296 p.

<http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2017/fevereiro/Regulacao-Saneamento-Ares.pdf>

O livro narra a trajetória dos cinco anos da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamentos das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Contém diversos artigos de especialistas sobre a regulação dos serviços públicos de Saneamento Básico no Brasil e dois depoimentos de experiências em Portugal. 

 

Resíduos Sólidos

MONTEIRO, Caroline; KARPINSKI, Josiani Aparecida; KUHL, Marcos Roberto; MOROZINI, João Francisco. A gestão municipal de resíduos sólidos e as ações de sustentabilidade: um estudo realizado em um município do centro oeste do Paraná. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 139-154, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=2175-336920170001&lng=pt&nrm=isso>

O objetivo do estudo foi identificar e analisar aspectos da sustentabilidade na gestão municipal de resíduos sólidos no município de Candói, do Centro Oeste do Paraná. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo e com escopo quantitativo. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário estruturado e a pesquisa contou com uma amostra de 59 munícipes, caracterizada por estudantes de ensino superior, gestores, servidores e técnicos da área ambiental. Identificaram-se alguns dos aspectos da sustentabilidade na gestão municipal de resíduos sólidos, verificando que existem entre os respondentes dois grupos com percepções distintas sobre. Desta maneira, é possível supor que os aspectos da sustentabilidade ainda não estão perfeitamente alinhados com as demais dimensões ou que talvez estejam, mas ainda não de conhecimento de toda população.

TEORIA DO PLANEJAMENTO

Planejamento Urbano e Regional

BRENNER, Neil. Seria o “urbanismo tático” uma alternativa ao urbanismo neoliberal? e-metropolis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, p. 6-18, dez. 2016. Capa. Disponível em: <http://emetropolis.net/edicao/n27>

Partindo de uma exposição realizada no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA) entre o final de 2014 e meados de 2015, que tratava do crescimento desigual das cidades, o autor propõe um exame crítico do discurso em torno da noção de “urbanismo tático” como alternativa aos paradigmas modernista-estatista e neoliberal de intervenção urbana. 

URBANISMO

Arquitetura

ROCHA, Paulo Mendes da Rocha. Paulo Mendes da Rocha. Desafios do desenvolvimento, Brasília, v. 13, n. 88, p. 10-16, nov. 2016. Entrevista concedia a Gilberto Maringoni. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/images/stories/ed88/161123_revista_desafios_88.pdf>

Paulo Mendes da Rocha, o mais premiado arquiteto brasileiro em atividade, fala em entrevista dos dilemas da arquitetura e da engenharia no cenário atual do Brasil. Denota grande preocupação com o contexto dos projetos arquitetônicos que elaborou e implantou em sua carreira de mais de seis décadas, e destaca a necessidade de se repensar o espaço público e os meios de transporte de nossas grandes cidades.

 

Geografia Urbana

PAIVA, Ricardo Alexandre. Sobre a relação indústria e urbanização. e-metropolis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, p. 34-43, dez. 2016. Artigos. Disponível em: <http://emetropolis.net/edicao/n27>

O artigo apresenta uma reflexão teórica acerca da relação entre a lógica da produção industrial e o processo de urbanização no contexto da produção e do consumo do espaço. Mostra uma breve evolução dos fundamentos conceituais, sociais e históricos da urbanização, enfatizando o seu incremento a partir do advento da industrialização para, finalmente, destacar os impactos da “produção flexível” na urbanização contemporânea. Discute algumas teorias referentes a essa articulação sob a abordagem de diversos autores, estabelecendo como diretriz conceitual a relação dialética entre o espaço e as práticas sociais. A relevância do trabalho se sustenta na necessidade de compreender os processos urbanos contemporâneos que atingem indistintamente os lugares e reproduzem a urbanização desigual nos países periféricos.

 

Rede Urbana

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Território CEU: rede de equipamentos e espaços públicos. São Paulo: SMDU, 2016. 204 p. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/GEST%C3%83O-territorio_ceu_rede_de_equipamentos_e_espacos_publicos.pdf>

Os novos CEUs ampliam o conceito original de integração entre programas educacionais, ao possibilitar a integração com outros equipamentos públicos do bairro. No campo pedagógico, a adesão das escolas municipais ao Programa Mais Educação, do Governo Federal, expande as possibilidades de uso destes equipamentos para as atividades pedagógicas variadas necessárias à educação integral e integrada, abrindo oportunidades de educação além dos muros escolares. Esta integração visa garantir o acesso seguro da população, especialmente das crianças e adolescentes, ao espaço da cidade, consolidando São Paulo como uma Cidade Educadora. O livro traz os planos estratégicos de transformação dos CEUs e apresenta o resultado do trabalho para a formulação e implementação do Programa Território CEU, com ilustrações, fotos e mapas das transformações urbanas ocorridas e em planejamento. 

 

Requalificação

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Arco do Futuro na São Paulo de hoje. São Paulo: SMDU, 2016 152 p. Disponível em: < http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/GEST%C3%83O-o_arco_do_futuro_na_sao_paulo_de_hoje.pdf>

O Arco do Futuro é um território estratégico para alterar o modelo de desenvolvimento urbano de São Paulo em direção a uma cidade mais equilibrada dos pontos de vista urbanístico, ambiental, econômico e social. Seu perímetro combina três elementos estruturantes no processo de formação da cidade: os dois principais rios – Pinheiros e Tietê, que drenam as principais bacias hidrográficas; a existência das ferrovias, que determinaram a localização das estruturas produtivas ao longo dos séculos XIX e XX, e a presença de antigas áreas industriais, cuja reestruturação abre espaço a um novo aproveitamento pela cidade. A publicação registra as ações empreendidas pela gestão 2013-2016 voltadas à formulação da política do Arco do Futuro. 

 

Sociologia Urbana

BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine. Gentrificação na França: considerações sobre a gênese e história do conceito na sociologia urbana francesa. e-metropolis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, p. 53-59, dez. 2016. Entrevista concedida a Patricia Novaes e Samuel Thomas Jaenisch. Disponível em: <http://emetropolis.net/edicao/n27>

Catherine Bidou-Zachariasen é uma das primeiras pesquisadoras a trabalhar com o tema da emergência das novas classes médias e dos processos de gentrificação nos grandes centros urbanos na França. Socióloga e pesquisadora emérita do Centre National de la Recherche Scientifique, foi diretora do Institut de Recherche Interdisciplinaire en Sciences Sociales  da Universidade Paris-Dauphine. Atua como membro do comitê científico de várias revistas e é autora de três livros. Na entrevista fala sobre a gentrificação na França, o campo da sociologia urbana, seus estudos sobre as novas classes médias, referenciais teóricos, intervenções urbanas realizadas em grandes cidades europeias, entre outros.

 

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Espaços públicos e a cidade que queremos. São Paulo: SMDU, 2016. 172 p. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/publicacao_redes_visualizacao_02.pdf>

O livro traz registros de algumas práticas realizadas pela SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e SP Urbanismo, na gestão 2013-2016, voltadas à ação sobre espaço público pelo viés da compreensão de seus modos de uso. Os projetos apresentados foram construídos por meio de um trabalho de leitura das condições e potencialidades existentes, buscando a melhor estrutura para o desenvolvimento de uma cidadania plena. 

USO DO SOLO

Arranjos Espaciais

LIMA DA SILVA, Marlon; TOURINHO, Helena Lúcia Zagury. Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 96-109, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=2175-336920170001&lng=pt&nrm=isso>

O trabalho discute a questão dos limites municipais na Área Metropolitana de Belém. Mostra que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém-PA, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando problemas aos gestores municipais e aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira.

 

Ordenamento Territorial

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Projeto de Intervenção Urbana Arco Tietê: Projeto de Lei n° 581/2016. São Paulo: SMDU, 2016. 150 p. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/estruturacao-metropolitana/arco-tiete/arquivos-do-projeto-de-lei-5812016/>.

O Projeto de Intervenção Urbana do Arco Tietê visa instituir as estratégias para o desenvolvimento e reestruturação urbana da planície fluvial do Rio Tietê por meio dos parâmetros do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. A publicação reúne os estudos técnicos necessários a promover o ordenamento e a reestruturação em áreas subutilizadas com potencial de transformação. Traz propostas urbanísticas, econômicas, sociais e ambientais para a região, assim como propostas de gestão para viabilizar sua implementação.

 

Zoneamento

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016 Zoneamentos Ilustrado. São Paulo: SMDU, 2016.176 p. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/GEST%C3%83O-smdu-zoneamento_ilustrado.pdf>

O livro aborda conceitos, diretrizes e estratégias de ordenamento territorial, por meio da divulgação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que normatiza as ações pública e privada sobre o solo do município de São Paulo. Apresenta estratégias para garantir moradia para quem precisa, para orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte publico, melhorar a mobilidade urbana, qualificar a vida urbana dos bairros, promover o desenvolvimento econômico da cidade, preservar o patrimônio cultural e incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade de São Paulo. Inclui mapas, gráficos e tabelas, e o texto completo da Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016.

 

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016 Zoneamentos Ilustrado. São Paulo: SMDU, 2016. 80 p. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/GEST%C3%83O-smdu-zoneamento_ilustrado_cartilha-1.pdf>

A cartilha acompanha o livro sobre a Lei de Zoneamento de março de 2016. Traz como tema a revisão do zoneamento do município de São Paulo, devendo este operar como um instrumento que dirija as ações de produção e de gestão da cidade, devidamente amparado por um pacto social que lhe confira a sustentação política. Contém a lei n° 16.402, de março de 2016, e apresenta as sete estratégias que a norteiam, bem como um roteiro de como consultar as regras do Zoneamento para cada região e terreno da cidade.

 

SÃO PAULO (Cidade).  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Atelier Ensaios Urbanos, São Paulo: SMDU, 2016,196 p. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/atelier-ensaios-urbanos-2/>.

O livro é uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e instituições de ensino superior em arquitetura e urbanismo frente ao processo participativo de revisão do zoneamento. O Atelier Ensaios Urbanos teve como principal objetivo fomentar experiências projetuais de aplicação dos princípios e regras de uso e ocupação do solo, contidas no novo Plano Diretor Estratégico, com vistas a subsidiar e qualificar o processo de revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). Alguns de seus temas são: transformação urbana em áreas consolidadas e periféricas, infraestrutura urbana, transformação, qualificação e preservação urbana e áreas de vulnerabilidade socioambiental.